2026

CERTIFICADO CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2025

CERTIFICADO COMASI 2025

CERTIFICADO DE REGISTRO DE EMPRESA – CRE_COREN 2026

CRT – CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – 2025 a 2026

LICENÇA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Remoção Estabelecimento 2026

Alvará de Funcionamento

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2025

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2026 a 2027

AVCB CORPO DE BOMBEIROS

AVCB CORPO DE BOMBEIROS – 2023 a 2026

AVCB CORPO DE BOMBEIROS – 2026 a 2029

Relatório de Igualdade salarial

Relatorio Igualdade Salarial_1º Semestre 2026

Relatório de Igualdade Salarial 2026 2º Semestre

relatório de atividades (Estado 2026)

Relatório de Atividades_Estado – Janeiro-2026 (1)

Relatório de Atividades_Estado – Janeiro-2026 (1)

relatório de atividades (Município 2026)

Relatório de Atividades_Município – Janeiro-2026

Relatório de Atividades_Município – Fevereiro–2026

Convênio Municipal de Riversul

Termo de Colaboração 01.2025

1. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Janeiro_2026

2. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Fevereiro_2026

3. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Março_2026

4. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Abril_2026

5. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Maio_2026

6. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Junho_2026

7. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Julho_2026

8. Prestação de Contas – TC. 01.2025_Agosto_2026

TERMO DE FOMENTO 80.2024

TERMO DE FOMENTO 80.2024

1. Prestação de Contas – TF. 80.2024_Janeiro_2026

2. Prestação de Contas – TF. 80.2024_Fevereiro_2026

Termo de Fomento 18.2025

Termo de Fomento 18.2025

1. Prestação de Contas – TF. 18.2025_Janeiro_2026

2. Prestação de Contas – TF. 18.2025_Fevereiro_2026

3. Prestação de Contas – TF. 18.2025_Março_2026

TERMO DE FOMENTO 02-2026

TERMO DE FOMENTO 02-2026

4. Prestação de Contas – TF. 02.2026_Abril_2026

5. Prestação de Contas – TF. 02.2026_Maio_2026

6. Prestação de Contas – TF. 02.2026_Junho_2026

7. Prestação de Contas – TF. 02.2026_Julho_2026

8. Prestação de Contas – TF. 02.2026_Agosto_2026

Termo Fomento 48.2025

Termo de Fomento 48-25 Processo 20.952-25 LAR VICENTINO (1)

1. Prestação de Contas – TF 48.2025_Janeiro_2026

2. Prestação de Contas – TF 48.2025_Fevereiro_2026

Termo Fomento 01.2026

Termo de Fomento 01-2026_LAR_VICENTINO

Prestação de Contas_TF. 01.2026_Janeiro.2026

Prestação de Contas – TF. 01.2026_Fevereiro_2026

TERMO DE FOMENTO 03.2025

TERMO DE FOMENTO 03.2025

1. Prestação de Contas – TF. 03.2025_Janeiro_2026

2. Prestação de Contas – TF. 03.2025_Fevereiro_2026

3. Prestação de Contas – TF. 03.2025_Março_2026

4. Prestação de Contas – TF. 03.2025_Abril_2026

Termo Fomento 05-2026

TERMO DE FOMENTO 05-2026

4. Prestação de Contas – TF. 05.2026_Abril_2026

5. Prestação de Contas – TF. 05.2026_Maio_2026

6. Prestação de Contas – TF. 05.2026_Junho_2026

7. Prestação de Contas – TF. 05.2026_Julho_2026

Termo Fomento 06.2026

TERMO DE FOMENTO 02-2026

Termo de Fomento 06.2026 (1)

Termo de Fomento 13.2026

Termo de Fomento 13.2026

Termo de colaboração 64.2023

Termo de Colaboração 64.2023

Termo Aditivo 01 ao Termo de Colaboração 64.2023

Termo Aditivo 02 ao Termo de Colaboração 64.2023

Termo Aditivo 03 ao Termo de Colaboração 64.2023

Termo Aditivo 04 ao Termo de Colaboração 64-2023

1. Prestação de Contas – TC. 64.2023_Janeiro_2026

2. Prestação de Contas – TC. 64.2023_Fevereiro_2026

3. Prestação de Contas – TC. 64.2023_Março_2026

4. Prestação de Contas – TC. 64.2023_Abril_2026

5. Prestação de Contas – TC. 64.2023_Maio 2026

6. Prestação de Contas – TC. 64.2023_Junho 2026

7. Prestação de Contas – TC. 64.2023_Julho 2026

Termo de Colaboração 04.2025

Prestação de Contas_TC. 04.2025_Janeiro-2026

Prestação de Contas_TC. 04.2025_Fevereiro-2026

Prestação de Contas_TC. 04.2025_Março-2026

Termo de Colaboração 04.2025

1. Prestação de Contas – TC. 04.2025_Janeiro_2026

2. Prestação de Contas – TC. 04.2025_Fevereiro_2026

3. Prestação de Contas – TC. 04.2025_Março_2026

4. Prestação de Contas – TC. 04.2025_Abril_2026

5. Prestação de Contas – TC. 04.2025_Maio_2026

6. Prestação de Contas – TC. 04.2025_Junho_2026

7. Prestação de Contas – TC. 04.2025_Julho_2026

Termo de Colaboração 02.2026

Termo de Colaboração 02-2026

3. Prestação de Contas – TC. 02.2026_Março_2026

4. Prestação de Contas – TC. 02.2026_Abril_2026

5. Prestação de Contas – TC. 02.2026_Maio_2026

6. Prestação de Contas – TC. 02.2026_Junho_2026

7. Prestação de Contas – TC. 02.2026_Julho_2026

Termo de Fomento – Processo Nº SEDS-PRC-2025-01510-DM

Processo Nº SEDS-PRC-2025-01510-DM

Termo de Fomento – Processo Nº SEDS-PRC-2026-01203-PM

Processo Nº SEDS-PRC-2026-01203-PM