Lar Vicentino de Itapeva
Última atualização: Maio de 2026.
No Lar Vicentino de Itapeva, a privacidade, a dignidade e a segurança dos nossos residentes, familiares, colaboradores, voluntários e doadores são prioridades absolutas. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o Controlador dos Dados?
O Lar Vicentino de Itapeva, inscrito no CNPJ sob o nº [Inserir o CNPJ aqui], com sede na Praça Dom Sílvio Maria Dário, 126 – Vila Ofelia, Itapeva – SP, CEP 18400-004, é o Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta instituição.
2. Quais Dados Nós Coletamos e Por Quê?
Para prestar uma assistência de excelência e cumprir com nossas obrigações legais, coletamos diferentes tipos de dados de acordo com a relação do titular com o Lar:
- Residentes (Idosos):
- Dados comuns: Nome, RG, CPF, data de nascimento, estado civil, histórico familiar.
- Dados sensíveis (Saúde): Prontuários médicos, diagnósticos, receitas, restrições alimentares, tipo sanguíneo, histórico psicológico e dados de assistência social.
- Finalidade: Garantir o cuidado integral à saúde, bem-estar, alimentação e moradia do residente, além de cumprir obrigações legais da Vigilância Sanitária e do Estatuto do Idoso.
- Familiares e Responsáveis Legais:
- Dados coletados: Nome, CPF, RG, telefone, endereço, e-mail e dados financeiros (se aplicável para mensalidades/contribuições institucionais).
- Finalidade: Manter contato de emergência, prestar contas sobre o residente e formalizar contratos de prestação de serviços.
- Doadores e Voluntários:
- Dados coletados: Nome, CPF, telefone, e-mail e dados bancários (para doações via PIX, boleto ou cartão).
- Finalidade: Processar as doações, emitir recibos fiscais, prestar contas e gerenciar as escalas de voluntariado.
- Colaboradores (Funcionários):
- Dados coletados: Dados de identificação, carteira de trabalho, exames admissionais/periódicos, dados bancários.
- Finalidade: Execução de contratos de trabalho e cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
3. Compartilhamento de Dados
O Lar Vicentino não comercializa nem compartilha dados pessoais para fins publicitários. O compartilhamento ocorre estritamente quando necessário para a proteção da vida ou por obrigação legal, tais como:
- Serviços de Saúde: Hospitais (como a Santa Casa de Itapeva), UPAs, laboratórios de exames e a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva (em casos de transferências médicas ou notificações compulsórias).
- Órgãos Públicos e Fiscalizadores: Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal do Idoso e Receita Federal (para prestação de contas de repasses ou incentivos fiscais).
- Prestadores de Serviços Terceirizados: Empresas de contabilidade, assessoria jurídica, sistemas de gestão hospitalar/administrativa e bancos (para processamento de folhas de pagamento e doações).
4. Segurança e Armazenamento dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação.
- Os prontuários físicos são mantidos em arquivos com acesso restrito apenas a profissionais de saúde autorizados.
- Os sistemas digitais possuem controle de acesso por senha e criptografia.
Retenção dos dados: Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme prazos de guarda exigidos por leis específicas (como os prazos legais de guarda de prontuários médicos e documentos trabalhistas).
5. Seus Direitos (Como Titular dos Dados)
A LGPD garante a você, familiar, doador ou colaborador, direitos sobre os seus dados, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante requisição:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
- Acessar os seus dados pessoais de forma clara.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento (desde que não haja obrigação legal ou regulatória de retê-los).
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
6. Uso de Imagens e Redes Sociais
O Lar Vicentino de Itapeva preza pela transparência de suas ações e divulga eventos, festividades e o dia a dia da instituição em suas redes sociais e site.
- A imagem dos idosos e colaboradores apenas será utilizada mediante autorização prévia e expressa (Termo de Consentimento de Uso de Imagem), resguardando sempre a dignidade e o respeito ao idoso.
7. Canal de Atendimento (Encarregado de Dados)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer solicitações sobre a forma como tratamos seus dados, você pode entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através dos seguintes canais:
- Telefone: (15) 3522-0348
- Endereço para Atendimento Presencial/Postal: Praça Dom Sílvio Maria Dário, 126 – Vila Ofelia, Itapeva – SP, CEP 18400-004
8. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossas práticas ou para atender a novas exigências legais. A versão atualizada sempre estará disponível em nossa sede administrativa.